Curso Online de
Introdução ao Direito Processual Tributário

Capa do curso: introducao ao direito processual tributario

Categoria: Direito

8 - 80 Horas

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Certificado válido em todo território nacional
Amparado pelo Decreto Presidencial nº 5.154/04
Segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99
Artigo 205 da Constituição Federal
Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais

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Curso Introdução ao Direito Processual Tributário Online:

O Curso proporciona um conhecimento aprofundado, sobre a ótica da constituição federal e da legislação Infraconstitucional, da doutrina e da jurisprudência a respeito dos temas de direito tributário, capacitando-os para aplicar tais instrumentos num contexto prático.

Qual o conteúdo programático Introdução ao Direito Processual Tributário curso?

No curso de Introdução ao Direito Processual Tributário, você vai aprender:

Introdução;
A instrumentalidade do processo judicial tributário;
Noções iniciais;
Processo administrativo tributário;
Processo administrativo tributário voluntário;
Processo administrativo tributário contencioso;
Medidas propostas pelo sujeito ativo da obrigação tributária;
A necessidade de fundamentação das decisões ;
A tutela da evidência no mandado de segurança em matéria tributária;
Negócio jurídico processual no contencioso judicial tributário;

Qual é a carga horária do curso Introdução ao Direito Processual Tributário?

O curso de Introdução ao Direito Processual Tributário possui a carga horária total 8 - 80 Horas

Como obter o certificado Introdução ao Direito Processual Tributário download?

Após você realizar o curso, o Mais Cursos Livres também fornece o certificado Introdução ao Direito Processual Tributário download. Entretanto, o Certificado Digitalizado não é gratuito.

O curso gratuito lhe dá direito de acesso às apostilas Introdução ao Direito Processual Tributário PDF apostilas e avaliação, se desejar emitir o Certificado Digitalizado será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

A emissão do certificado Introdução ao Direito Processual Tributário download é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 59,90 (para qualquer carga horária). Lembrando que o certificado será um diferencial curricular.

Importante Saber

Nossos certificados são válidos em todo território nacional brasileiro e emitidos em conformidade com a Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais; Artigo 205 da Constituição Federal; Artigo 3º, §1º do Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para: