Curso Online de
Introdução ao Direito Fiscal

Capa do curso: introducao ao direito fiscal

Categoria: Direito

8 - 80 Horas

Cadastre-se para ter acesso à prova e solicitar seu certificado.

Entrar!
  • Certificado válido em todo território nacional
  • Amparado pelo Decreto Presidencial nº 5.154/04
  • Segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99
  • Artigo 205 da Constituição Federal
  • Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
Acessar o Material

Curso Introdução ao Direito Fiscal Online:

O Curso aborda informações sobre o Direito Fiscal (Tributário) e o mesmo é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como de sua fiscalização.

Qual o conteúdo programático Introdução ao Direito Fiscal curso?

No curso de Introdução ao Direito Fiscal, você vai aprender:

  • Introdução;
  • Diretrizes orientadoras do Direito Fiscal;
  • Segurança jurídica;
  • Princípio da igualdade, procedimento tributário e participação;
  • Imposto, taxas, contribuições especiais, tarifas, preços e receitas parafiscais;
  • Algumas classificações dos impostos;
  • Conexões entre o direito fiscal e outros ramos do direito;
  • As fontes do direito fiscal / A relação jurídica fiscal;
  • Interpretação e aplicação das normas fiscais;
  • A atividade administrativa fiscal;

Qual é a carga horária do curso Introdução ao Direito Fiscal?

O curso de Introdução ao Direito Fiscal possui a carga horária total 8 - 80 Horas


Como obter o certificado Introdução ao Direito Fiscal download?

Após você realizar o curso, o Mais Cursos Livres também fornece o certificado Introdução ao Direito Fiscal download. Entretanto, o Certificado Digitalizado não é gratuito.

O curso gratuito lhe dá direito de acesso às apostilas Introdução ao Direito Fiscal PDF apostilas e avaliação, se desejar emitir o Certificado Digitalizado será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

A emissão do certificado Introdução ao Direito Fiscal download é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 59,90 (para qualquer carga horária). Lembrando que o certificado será um diferencial curricular.


Importante Saber

Nossos certificados são válidos em todo território nacional brasileiro e emitidos em conformidade com a Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais; Artigo 205 da Constituição Federal; Artigo 3º, §1º do Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:

  • Educação continuada;
  • Extensão universitária (horas extracurriculares);
  • Titularidade para professores;
  • Complementação de conhecimento;
  • Ascensão de carreira ou cargo;
  • Contagem de carga horária para estágio;
  • Comprovação de Prova de Título;
  • Enriquecimento de currículo;
  • Concursos públicos;
  • Avaliações para promoções internas nas empresas;
  • Dentre outros.
Modelo Certificado Frente Modelo Certificado Verso

Mais Cursos Livres

O Mais Cursos Livres atua no mercado de educação, oferecendo cursos livres online em diversas áreas do conhecimento:

  • Administração;
  • Ciências;
  • Conhecimentos Gerais;
  • Educação;
  • Indústria e Construção;
  • Profissões;
  • Saúde;
  • Tecnologia.

Cursos em alta