Curso Online de
Introdução ao Direito Fiscal
Categoria: Direito
8 - 80 Horas
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- Amparado pelo Decreto Presidencial nº 5.154/04
- Segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99
Curso Introdução ao Direito Fiscal Online:
O Curso aborda informações sobre o Direito Fiscal (Tributário) e o mesmo é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como de sua fiscalização.Qual o conteúdo programático Introdução ao Direito Fiscal curso?
No curso de Introdução ao Direito Fiscal, você vai aprender:
- Introdução;
- Diretrizes orientadoras do Direito Fiscal;
- Segurança jurídica;
- Princípio da igualdade, procedimento tributário e participação;
- Imposto, taxas, contribuições especiais, tarifas, preços e receitas parafiscais;
- Algumas classificações dos impostos;
- Conexões entre o direito fiscal e outros ramos do direito;
- As fontes do direito fiscal / A relação jurídica fiscal;
- Interpretação e aplicação das normas fiscais;
- A atividade administrativa fiscal;
Qual é a carga horária do curso Introdução ao Direito Fiscal?
O curso de Introdução ao Direito Fiscal possui a carga horária total 8 - 80 Horas
Como obter o certificado Introdução ao Direito Fiscal download?
Após você realizar o curso, o Mais Cursos Livres também fornece o certificado Introdução ao Direito Fiscal download. Entretanto, o Certificado Digitalizado não é gratuito.
O curso gratuito lhe dá direito de acesso às apostilas Introdução ao Direito Fiscal PDF apostilas e avaliação, se desejar emitir o Certificado Digitalizado será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.
A emissão do certificado Introdução ao Direito Fiscal download é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 39,90 (para qualquer carga horária). Lembrando que o certificado será um diferencial curricular.
Importante Saber
Os certificados emitidos pelo Mais Cursos Livres são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com o Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:
- Educação continuada;
- Extensão universitária (horas extracurriculares);
- Titularidade para professores;
- Complementação de conhecimento;
- Ascensão de carreira ou cargo;
- Contagem de carga horária para estágio;
- Comprovação de Prova de Título;
- Enriquecimento de currículo;
- Concursos públicos;
- Avaliações para promoções internas nas empresas;
- Dentre outros.
Mais Cursos Livres
O Mais Cursos Livres atua no mercado de educação, oferecendo cursos livres online em diversas áreas do conhecimento:
- Administração;
- Ciências;
- Conhecimentos Gerais;
- Educação;
- Indústria e Construção;
- Profissões;
- Saúde;
- Tecnologia.
