Curso Online de
Direito Disciplinar Militar

Capa do curso: direito disciplinar militar

Categoria: Direito

8 - 80 Horas

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  • Certificado válido em todo território nacional
  • Amparado pelo Decreto Presidencial nº 5.154/04
  • Segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99
  • Artigo 205 da Constituição Federal
  • Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
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Curso Direito Disciplinar Militar Online:

Entender as nuances do Direito Disciplinar Militar é embarcar em uma jornada profunda nas regras, princípios e valores que moldam as instituições militares. Este curso não apenas ilumina os fundamentos do Direito Disciplinar Militar, mas também oferece insights sobre sua evolução histórica, o desenvolvimento nas Forças Armadas e Forças Auxiliares, e as implicações da hierarquia e disciplina.

Desde o início, os alunos são introduzidos ao conceito e à importância do Direito Disciplinar Militar, destacando-se sua distinção dos outros ramos do Direito. Através de uma abordagem pedagógica meticulosa, os estudantes exploram a interseção entre o Direito Disciplinar Militar e princípios constitucionais, o papel dos códigos e estatutos militares, e a aplicação prática dos regulamentos disciplinares.

Um dos pontos mais intrigantes do curso é a discussão sobre a linha tênue entre transgressão disciplinar e crime militar. Ambos os conceitos são devidamente detalhados, permitindo uma compreensão clara de suas diferenças e implicações. Além disso, processos administrativos disciplinares, desde sindicâncias até Inquéritos Policiais Militares (IPM), são abordados com a profundidade necessária para garantir que os alunos estejam preparados para lidar com situações reais.

As sanções são outro tópico central, e os alunos são guiados através dos diferentes tipos de sanções, desde advertências até medidas mais severas, como detenção ou exclusão. A proporcionalidade e a graduação das sanções são abordadas, enfatizando a justiça e a equidade na aplicação das penalidades. E, em uma nota esperançosa, o curso conclui com o conceito e os efeitos da reabilitação disciplinar, destacando os procedimentos para requerer a restauração da dignidade e do status.

Este curso é uma combinação robusta de teoria e prática, projetado para todos aqueles que buscam uma compreensão sólida do Direito Disciplinar Militar, sejam eles profissionais da área, acadêmicos ou simplesmente entusiastas. A jornada promete não apenas informação, mas também inspiração, à medida que os alunos descobrem o valor da ordem, da disciplina e da justiça no universo militar.

Qual o conteúdo programático Direito Disciplinar Militar curso?

No curso de Direito Disciplinar Militar, você vai aprender:

  • Conceito e Características;
  • Fundamentos Históricos;
  • Princípios do Direito Disciplinar Militar;
  • Fontes do Direito Disciplinar Militar;
  • Tipificação das Transgressões Disciplinares;
  • Procedimentos Disciplinares;
  • Sanções Disciplinares;
  • Direitos e Garantias do Acusado;
  • Prescrição e Reabilitação Disciplinar;
  • Prazos prescricionais;

Qual é a carga horária do curso Direito Disciplinar Militar?

O curso de Direito Disciplinar Militar possui a carga horária total 8 - 80 Horas


Como obter o certificado Direito Disciplinar Militar download?

Após você realizar o curso, o Mais Cursos Livres também fornece o certificado Direito Disciplinar Militar download. Entretanto, o Certificado Digitalizado não é gratuito.

O curso gratuito lhe dá direito de acesso às apostilas Direito Disciplinar Militar PDF apostilas e avaliação, se desejar emitir o Certificado Digitalizado será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

A emissão do certificado Direito Disciplinar Militar download é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 59,90 (para qualquer carga horária). Lembrando que o certificado será um diferencial curricular.


Importante Saber

Nossos certificados são válidos em todo território nacional brasileiro e emitidos em conformidade com a Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais; Artigo 205 da Constituição Federal; Artigo 3º, §1º do Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:

  • Educação continuada;
  • Extensão universitária (horas extracurriculares);
  • Titularidade para professores;
  • Complementação de conhecimento;
  • Ascensão de carreira ou cargo;
  • Contagem de carga horária para estágio;
  • Comprovação de Prova de Título;
  • Enriquecimento de currículo;
  • Concursos públicos;
  • Avaliações para promoções internas nas empresas;
  • Dentre outros.
Modelo Certificado Frente Modelo Certificado Verso

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