Curso Online de
Direito Disciplinar Militar
Categoria:
Direito
Carga Horária:
de 10 a 80 horas
Conteúdo Programático:
- Conceito e Características
- Fundamentos Históricos
- Princípios do Direito Disciplinar Militar
- Fontes do Direito Disciplinar Militar
- Tipificação das Transgressões Disciplinares
- Procedimentos Disciplinares
- Sanções Disciplinares
- Direitos e Garantias do Acusado
- Prescrição e Reabilitação Disciplinar
- Prazos prescricionais
APOSTILAS PARA ESTUDO |
||
|---|---|---|
| Tipo | Descrição | Abrir Apostila |
 |
Introdução ao Direito Disciplinar Militar | ABRIR |
|
Normas e Transgressões Disciplinares Militares | ABRIR |
|
Sanções e Garantias do Acusado | ABRIR |
VÍDEOS PARA ESTUDO |
|---|