Curso Online de
Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário

Capa do curso: aperfeicoamento profissional em direito urbanistico e tributario

Categoria: Direito

8 - 80 Horas

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  • Certificado válido em todo território nacional
  • Amparado pelo Decreto Presidencial nº 5.154/04
  • Segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99
  • Artigo 205 da Constituição Federal
  • Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
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Curso Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário Online:

Direito Urbanístico trata do ramo do Direito que estuda o conjunto de legislações reguladoras da atividade urbanística, isto é, aquelas destinadas a ordenar os espaços habitáveis. O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado.

Qual o conteúdo programático Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário curso?

No curso de Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário, você vai aprender:

  • Introdução;
  • Conceito e objeto do Direito Urbanístico;
  • Posição do Direito Urbanístico dentro da Ciência Jurídica;
  • Os princípios jurídicos;
  • Os princípios informadores do Direito Urbanístico;
  • O Direito Urbanístico e a importância do Plano Diretor Municipal;
  • O Estatuto da Cidade: norma geral do Direito Urbanístico Brasileiro;
  • O Estatuto da Cidade : A Lei nº. Federal 10.257/2001;

Qual é a carga horária do curso Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário?

O curso de Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário possui a carga horária total 8 - 80 Horas


Como obter o certificado Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário download?

Após você realizar o curso, o Mais Cursos Livres também fornece o certificado Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário download. Entretanto, o Certificado Digitalizado não é gratuito.

O curso gratuito lhe dá direito de acesso às apostilas Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário PDF apostilas e avaliação, se desejar emitir o Certificado Digitalizado será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

A emissão do certificado Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário download é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 64,90 (para qualquer carga horária). Lembrando que o certificado será um diferencial curricular.


Importante Saber

Nossos certificados são válidos em todo território nacional brasileiro e emitidos em conformidade com a Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais; Artigo 205 da Constituição Federal; Artigo 3º, §1º do Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:

  • Educação continuada;
  • Extensão universitária (horas extracurriculares);
  • Titularidade para professores;
  • Complementação de conhecimento;
  • Ascensão de carreira ou cargo;
  • Contagem de carga horária para estágio;
  • Comprovação de Prova de Título;
  • Enriquecimento de currículo;
  • Concursos públicos;
  • Avaliações para promoções internas nas empresas;
  • Dentre outros.
Modelo Certificado Frente Modelo Certificado Verso

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