Curso Online de
Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário

Capa do curso: aperfeicoamento profissional em direito urbanistico e tributario

Categoria: Direito

2 - 80 Horas

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  • Artigo 205 da Constituição Federal
  • Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais

Curso Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário Online:

Direito Urbanístico trata do ramo do Direito que estuda o conjunto de legislações reguladoras da atividade urbanística, isto é, aquelas destinadas a ordenar os espaços habitáveis. O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado.

Qual o conteúdo programático Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário curso?

No curso de Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário, você vai aprender:

  • Introdução;
  • Conceito e objeto do Direito Urbanístico;
  • Posição do Direito Urbanístico dentro da Ciência Jurídica;
  • Os princípios jurídicos;
  • Os princípios informadores do Direito Urbanístico;
  • O Direito Urbanístico e a importância do Plano Diretor Municipal;
  • O Estatuto da Cidade: norma geral do Direito Urbanístico Brasileiro;
  • O Estatuto da Cidade : A Lei nº. Federal 10.257/2001;

Qual é a carga horária do curso Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário?

O curso de Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário possui a carga horária total 2 - 80 Horas


Como obter o certificado Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário download?

Após você realizar o curso, o Mais Cursos Livres também fornece o certificado Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário download. Entretanto, o Certificado Digitalizado não é gratuito.

O curso gratuito lhe dá direito de acesso às apostilas Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário PDF apostilas e avaliação, se desejar emitir o Certificado Digitalizado será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

A emissão do certificado Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário download é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 59,90 (para qualquer carga horária). Lembrando que o certificado será um diferencial curricular.


Importante Saber

Nossos certificados são emitidos em conformidade com a Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais; Artigo 205 da Constituição Federal, com validade para:

  • Complementação de conhecimentos
  • Enriquecimento de currículos
  • Contagem de carga horária para estágios
Modelo Certificado Frente Modelo Certificado Verso

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