Curso Online de
Introdução ao Direito e Legislação Ambiental
Categoria:
Direito
Carga Horária:
de 10 a 80 horas
Conteúdo Programático:
- Introdução
- Princípios do Direito Ambiental
- Política Nacional de Meio Ambiente
- Sistema Nacional de Unidades Conservação - SNUC
- Regime Constitucional da Tutela Ambiental
- Licenciamento ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
- Recursos Florestais e Reservas Legais
- Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação
APOSTILAS PARA ESTUDO |
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| Tipo | Descrição | Abrir Apostila |
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Apostila 1 | ABRIR |
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Apostila 2 | ABRIR |
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Apostila 3 | ABRIR |
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Apostila 4 | ABRIR |
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Apostila 5 | ABRIR |
VÍDEOS PARA ESTUDO |
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Legislação Ambiental: Aula 1- Proteção ambiental, conceito e princípios jurídicos |
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Legislação Ambiental: Aula 2- A Constituição Federal e o Sistema Nacional de Meio Ambiente |