Curso Online de
Introdução ao Direito do Consumidor
Categoria:
Direito
Carga Horária:
de 8 a 120 horas horas
Conteúdo Programático:
- Introdução
- Direitos básicos do consumidor
- A proteção Constitucional ao consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Jurisprudência acerca da Aplicabilidade do CDC
- Da Publicidade
- Responsabilidade dos Fornecedores por seus Produtos e Serviços
- Prescrição e Decadência no Direito do Consumidor
- Código de Defesa do Consumidor
- Normas correlatas
TIPO
DESCRIÇÃO
ABRIR APOSTILA