Curso Online de
Introdução ao Direito Processual Trabalhista
Categoria:
Direito
Carga Horária:
2 - 80 Horas horas
Conteúdo Programático:
- Introdução
- Princípios do direito processual do trabalho
- Classificação
- Código de processo de trabalho
- Decreto-Lei n.º 480/99 de 9 de Novembro
- Disposições fundamentais
- Capacidade judiciária e legitimidade
- Representação e patrocínio judiciário
- Extensão da competência
- Extensão da competência e Processo de execução
APOSTILAS PARA ESTUDO
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Descrição |
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Apostila 1 |
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Apostila 2 |
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