Curso Online de
Introdução ao Direito Penal Econômico
Categoria:
Direito
Carga Horária:
de 10 a 80 horas
Conteúdo Programático:
- Introdução
- O custo social da criminalidade econômica
- Direito penal econômico e o novo direito penal
- Aspectos político-criminais das sanções penais econômicas no direito brasileiras
- O garantismo penal integral
- Direito penal econômico e tributário
- As controvérsias da Lei n. 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
- A responsabilidade penal dos dirigentes nos delitos empresariais
- Bem jurídico tutelado e direito penal econômico
- Fundamentos de direito penal econômico e a legislação penal tributária brasileira
APOSTILAS PARA ESTUDO
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