Curso Online de
Introdução ao Direito do Idoso

Introdução ao Direito do Idoso

Categoria:

Outras Áreas

Carga Horária:

2 - 120 Horas horas

Conteúdo Programático:

  • Fundamentos do Direito do Idoso
  • O Estatuto do Idoso: Direitos Fundamentais
  • Princípios Constitucionais Aplicados ao Idoso
  • Direitos à Saúde e Assistência Social
  • Direitos Previdenciários e Benefícios
  • Direitos ao Lazer, Cultura e Transporte
  • Medidas de Proteção e Combate à Violência
  • Tutela Jurídica e Testamento
  • Sanções e Penalidades para Crimes Contra o Idoso

APOSTILAS PARA ESTUDO

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