Curso Online de
Introdução à Legislação Indígena

Capa do curso: introducao a legislacao indigena

Categoria: Direito

8 - 80 Horas

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Certificado válido em todo território nacional
Amparado pelo Decreto Presidencial nº 5.154/04
Segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99
Artigo 205 da Constituição Federal
Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais

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Curso Introdução à Legislação Indígena Online:

Os povos indígenas do Brasil compreendem um grande número de diferentes grupos étnicos que habitam o país desde milênios antes do início da colonização portuguesa. Ainda é frequente a sua exclusão e marginalização, por isso, essencial o aprofundamento nos direitos conformados legalmente à este segmento para promoção da sua cidadania.

Qual o conteúdo programático Introdução à Legislação Indígena curso?

No curso de Introdução à Legislação Indígena, você vai aprender:

Introdução;
Evolução da política indigenista no Brasil;
Acordos e atos infracionais;
Leis e decretos;
Demarcação de terras indígenas;
Mineração em terras indígenas;
Consulta prévia;
Proteção do Conhecimento Tradicional;
Gestão Territorial;
Estatuto do Índio;

Qual é a carga horária do curso Introdução à Legislação Indígena?

O curso de Introdução à Legislação Indígena possui a carga horária total 8 - 80 Horas

Como obter o certificado Introdução à Legislação Indígena download?

Após você realizar o curso, o Mais Cursos Livres também fornece o certificado Introdução à Legislação Indígena download. Entretanto, o Certificado Digitalizado não é gratuito.

O curso gratuito lhe dá direito de acesso às apostilas Introdução à Legislação Indígena PDF apostilas e avaliação, se desejar emitir o Certificado Digitalizado será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

A emissão do certificado Introdução à Legislação Indígena download é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 64,90 (para qualquer carga horária). Lembrando que o certificado será um diferencial curricular.

Importante Saber

Nossos certificados são válidos em todo território nacional brasileiro e emitidos em conformidade com a Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais; Artigo 205 da Constituição Federal; Artigo 3º, §1º do Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para: