Curso Online de
Introdução à Legislação Indígena

Capa do curso: introducao a legislacao indigena

Categoria: Direito

2 - 80 Horas

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  • Artigo 205 da Constituição Federal
  • Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais

Curso Introdução à Legislação Indígena Online:

Os povos indígenas do Brasil compreendem um grande número de diferentes grupos étnicos que habitam o país desde milênios antes do início da colonização portuguesa. Ainda é frequente a sua exclusão e marginalização, por isso, essencial o aprofundamento nos direitos conformados legalmente à este segmento para promoção da sua cidadania.

Qual o conteúdo programático Introdução à Legislação Indígena curso?

No curso de Introdução à Legislação Indígena, você vai aprender:

  • Introdução;
  • Evolução da política indigenista no Brasil;
  • Acordos e atos infracionais;
  • Leis e decretos;
  • Demarcação de terras indígenas;
  • Mineração em terras indígenas;
  • Consulta prévia;
  • Proteção do Conhecimento Tradicional;
  • Gestão Territorial;
  • Estatuto do Índio;

Qual é a carga horária do curso Introdução à Legislação Indígena?

O curso de Introdução à Legislação Indígena possui a carga horária total 2 - 80 Horas


Como obter o certificado Introdução à Legislação Indígena download?

Após você realizar o curso, o Mais Cursos Livres também fornece o certificado Introdução à Legislação Indígena download. Entretanto, o Certificado Digitalizado não é gratuito.

O curso gratuito lhe dá direito de acesso às apostilas Introdução à Legislação Indígena PDF apostilas e avaliação, se desejar emitir o Certificado Digitalizado será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

A emissão do certificado Introdução à Legislação Indígena download é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 59,90 (para qualquer carga horária). Lembrando que o certificado será um diferencial curricular.


Importante Saber

Nossos certificados são emitidos em conformidade com a Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais; Artigo 205 da Constituição Federal, com validade para:

  • Complementação de conhecimentos
  • Enriquecimento de currículos
  • Contagem de carga horária para estágios
Modelo Certificado Frente Modelo Certificado Verso

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