Curso Online de
Direito Tributário

Capa do curso: direito tributario

Categoria: Direito

8 - 80 Horas

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  • Certificado válido em todo território nacional
  • Amparado pelo Decreto Presidencial nº 5.154/04
  • Segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99
  • Artigo 205 da Constituição Federal
  • Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
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Curso Direito Tributário Online:

Direito Tributário: Entenda as Regras e Desafios da Tributação


O Direito Tributário é uma área essencial para qualquer sociedade, regendo as normas e princípios que envolvem os tributos e a relação entre o Estado e os contribuintes. Se você busca compreender o complexo sistema tributário e as obrigações fiscais, nosso curso oferece a oportunidade ideal para aprimorar seus conhecimentos nesse campo tão relevante.


Descubra o Mundo dos Tributos:

  • Entenda os fundamentos e conceitos do Direito Tributário em uma abordagem clara e didática.
  • Explore os princípios constitucionais que norteiam a tributação e sua aplicação na prática.

Domine as Especificidades dos Tributos:

  • Conheça as diferentes espécies de tributos, como impostos, taxas e contribuições de melhoria.
  • Aprenda sobre as competências tributárias de cada ente federativo e suas implicações.

Desafios e Oportunidades Fiscais:

  • Conheça o regime tributário Simples Nacional e suas vantagens para micro e pequenas empresas.
  • Desenvolva habilidades em planejamento tributário para otimizar a carga fiscal de empresas e negócios.


Garanta sua expertise em Direito Tributário e esteja preparado para atuar em questões tributárias complexas. Inscreva-se hoje mesmo e inicie seus estudos, contribuindo para o correto funcionamento da tributação e o desenvolvimento de sua carreira profissional.


Aproveite também para conferir outros cursos online, com a flexibilidade que você precisa para se aperfeiçoar sem precisar sair de casa.



Qual o conteúdo programático Direito Tributário curso?

No curso de Direito Tributário, você vai aprender:

  • Introdução ao Direito Tributário;
  • O que é Direito Tributário?;
  • A relação entre o Estado e o Contribuinte.;
  • Princípios constitucionais tributários.;
  • Normas e Procedimentos Tributários;
  • O Código Tributário Nacional (CTN).;
  • Lançamento tributário: conceito e modalidades.;
  • Tributação no Brasil e Temas Especiais;
  • Regime Tributário Simples Nacional.;
  • Isenções e incentivos fiscais.;

Qual é a carga horária do curso Direito Tributário?

O curso de Direito Tributário possui a carga horária total 8 - 80 Horas


Como obter o certificado Direito Tributário download?

Após você realizar o curso, o Mais Cursos Livres também fornece o certificado Direito Tributário download. Entretanto, o Certificado Digitalizado não é gratuito.

O curso gratuito lhe dá direito de acesso às apostilas Direito Tributário PDF apostilas e avaliação, se desejar emitir o Certificado Digitalizado será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

A emissão do certificado Direito Tributário download é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 59,90 (para qualquer carga horária). Lembrando que o certificado será um diferencial curricular.


Importante Saber

Nossos certificados são válidos em todo território nacional brasileiro e emitidos em conformidade com a Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais; Artigo 205 da Constituição Federal; Artigo 3º, §1º do Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:

  • Educação continuada;
  • Extensão universitária (horas extracurriculares);
  • Titularidade para professores;
  • Complementação de conhecimento;
  • Ascensão de carreira ou cargo;
  • Contagem de carga horária para estágio;
  • Comprovação de Prova de Título;
  • Enriquecimento de currículo;
  • Concursos públicos;
  • Avaliações para promoções internas nas empresas;
  • Dentre outros.
Modelo Certificado Frente Modelo Certificado Verso

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