fundo amarelo e bordas pretas. Indicam, por exemplo, curvas perigosas, declives acentuados, travessia de pedestres ou animais na pista.

•       Placas de indicação: fornecem informações úteis sobre localização, destino, serviços ou orientações diversas. Apresentam formatos variados (retangulares ou quadrados) e cores como verde, azul ou marrom, dependendo da finalidade. Podem indicar direção, distância, nome de vias, hospitais, postos de gasolina, entre outros.

Interpretação correta das sinalizações

A interpretação correta da sinalização de trânsito é essencial para a segurança e fluidez no tráfego. Ela exige atenção, conhecimento prévio e discernimento por parte dos condutores e pedestres. A sinalização deve ser clara, visível e compreensível, mas sua eficácia também depende do comportamento dos usuários.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que a sinalização prevalece sobre outras normas em caso de conflito imediato, como por exemplo, um semáforo que libera passagem mesmo em local com placa de parada obrigatória. Além disso, quando houver mais de um tipo de sinalização (horizontal, vertical, semafórica), deve-se seguir a hierarquia determinada pelos órgãos de trânsito.

A formação do condutor deve incluir o aprendizado teórico e prático sobre todos os tipos de sinais, a fim de garantir um comportamento consciente, preventivo e cidadão no trânsito.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Diário Oficial da União, Brasília, 1997.

CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito. Resolução nº 160/2004.

Aprova o Volume I do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito: Sinalização Vertical de Regulamentação. Disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura

DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Volumes I, II e III. Brasília: Ministério das Cidades, 2010.

VASCONCELLOS, E. A. Trânsito e cidadania: educação, conflitos e atitudes. São Paulo: Contexto, 2008.

Regras de Circulação de Veículos e Pedestres

O ordenamento do trânsito exige que veículos e pedestres sigam regras claras e padronizadas, de modo a garantir a segurança, a fluidez do tráfego e a convivência harmoniosa nas vias públicas. Essas regras são definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece os direitos e deveres de todos os usuários das vias. O conhecimento e o cumprimento dessas normas são fundamentais para evitar acidentes, conflitos e comportamentos de risco. 

Sentido de circulação e preferências

O sentido de circulação nas vias públicas deve ser respeitado rigorosamente pelos condutores. O CTB determina que os veículos devem sempre circular pela mão de direção indicada pela sinalização, seja ela horizontal (pintura no solo) ou vertical (placas). A circulação no sentido oposto ao permitido configura infração grave ou gravíssima, podendo resultar em acidentes frontais e severas penalidades.

Além do sentido, as regras de preferência de passagem são essenciais para garantir a ordem e evitar colisões. Em cruzamentos sem sinalização, por exemplo, o CTB estabelece que a preferência é do veículo que vem pela direita. Já em rotatórias, a preferência é dos veículos que já estão circulando por ela. Ambulâncias, viaturas policiais e veículos de bombeiros em serviço de urgência também têm preferência, desde que estejam com os dispositivos sonoros e luminosos acionados.

Para os pedestres, as preferências também são garantidas. Quando há faixa de pedestres sem semáforo, os veículos devem parar sempre que houver alguém atravessando ou prestes a atravessar. Respeitar essas preferências é uma demonstração de cidadania e de valorização da vida.

Travessias, faixas e semáforos

As travessias de pedestres devem ocorrer, preferencialmente, nas faixas demarcadas, conhecidas como faixas de pedestres. Nessas áreas, é dever do motorista parar o veículo quando o pedestre estiver atravessando ou demonstrar a intenção de atravessar. O respeito à faixa é um dos principais indicadores do nível de civilidade no trânsito de uma cidade.

O uso adequado dos semáforos é igualmente importante. O CTB orienta que pedestres devem cruzar vias apenas quando o semáforo destinado a eles estiverem verde. Já os condutores devem parar seus veículos ao sinal vermelho, permitindo a travessia segura dos pedestres.

Além das faixas de solo e semáforos, existem outras formas de travessia, como passarelas e passagens subterrâneas, geralmente usadas em vias de tráfego intenso ou de alta velocidade. Em todos os casos, a colaboração entre motoristas e pedestres é essencial para garantir um trânsito seguro.

Direitos e deveres dos pedestres

O pedestre é o elemento mais vulnerável no trânsito e, por isso, o CTB reconhece seus direitos e garantias, como o de atravessar ruas em segurança, utilizar faixas apropriadas e ter prioridade em locais sinalizados. No entanto, esses direitos são acompanhados de deveres fundamentais.

Os pedestres devem, por exemplo, utilizar as calçadas,

passarelas, faixas e passagens de pedestres. É proibido andar na pista de rolamento, salvo quando não houver calçada ou acostamento. Nesses casos, o pedestre deve caminhar no sentido contrário ao dos veículos, para melhor visibilidade.

Outro dever importante é respeitar os semáforos e a sinalização. A travessia fora das áreas permitidas, o uso de celular durante a travessia e comportamentos de desatenção colocam em risco não só o pedestre, mas também os condutores e demais usuários da via.

Portanto, tanto condutores quanto pedestres devem agir com responsabilidade e respeito às normas, compreendendo que a segurança no trânsito é um compromisso coletivo.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Diário Oficial da União, Brasília, 1997.

DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito. Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. Brasília: Ministério das Cidades, 2016.

VASCONCELLOS, E. A. Mobilidade urbana e cidadania: o desafio dos transportes nas cidades brasileiras. São Paulo: Contexto, 2008.

SOUZA, M. R. Educação para o Trânsito e Cidadania. Curitiba: Appris, 2019.

CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito. Resoluções e Manuais Técnicos. Disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura. Acesso em:

mar. 2025.

Normas de Ultrapassagem e Velocidade

A condução de veículos em vias públicas exige conhecimento e respeito às normas que regulam o trânsito, especialmente aquelas relacionadas à ultrapassagem e ao controle da velocidade. Esses dois aspectos estão diretamente ligados à segurança viária, pois grande parte dos acidentes com vítimas graves ocorre em decorrência de ultrapassagens indevidas e excesso de velocidade. Por isso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras claras para orientar os condutores e preservar a integridade de todos os usuários da via.

Regras gerais de ultrapassagem

A ultrapassagem é a manobra realizada por um veículo ao passar à frente de outro, que esteja em menor velocidade, ocupando momentaneamente uma faixa de sentido oposto ou adjacente. Para ser segura e legal, essa manobra deve seguir rigorosamente as condições estabelecidas pelo CTB.

De forma geral, a ultrapassagem deve ser feita pela esquerda, exceto quando o veículo da frente estiver sinalizando que irá virar à esquerda, caso em que a ultrapassagem pode ser realizada pela direita, desde que haja espaço e segurança. O condutor que ultrapassa deve se certificar de que a faixa está livre, sinalizar a manobra

com antecedência, manter distância lateral segura e concluir o movimento com agilidade.

É proibido ultrapassar em locais como curvas, aclives e declives sem visibilidade suficiente, cruzamentos, passagens de pedestres, pontes e viadutos sem faixa adicional. O desrespeito a essas regras é considerado infração gravíssima e pode resultar em acidentes fatais, especialmente em vias de mão dupla e com tráfego intenso.

Limites de velocidade e suas variações

Os limites de velocidade têm como objetivo garantir a fluidez do trânsito e, principalmente, a segurança dos usuários da via. Segundo o CTB, os limites variam conforme o tipo de via (urbana ou rural), as condições de tráfego, a sinalização existente e o tipo de veículo.

Nas vias urbanas, por exemplo, os limites são geralmente:

•       30 km/h em vias locais;

•       40 km/h em vias coletoras;

•       60 km/h em vias arteriais;

•       80 km/h em vias de trânsito rápido, salvo sinalização em contrário.

Nas vias rurais, os limites costumam ser maiores, podendo chegar a 110 km/h em rodovias para automóveis, e sendo menores para ônibus, caminhões e veículos de carga.

É importante ressaltar que os limites estabelecidos pela sinalização local prevalecem sobre os gerais do CTB. Assim, o condutor deve estar sempre atento às placas e às condições da via, como clima, visibilidade e presença de pedestres.

Riscos do excesso de velocidade

O excesso de velocidade é um dos principais fatores de risco no trânsito. Conduzir acima do limite permitido reduz o tempo de reação do motorista, aumenta a distância necessária para frear o veículo e agrava a gravidade dos acidentes em caso de colisão. Além disso, dificulta a percepção de obstáculos e o controle do veículo em curvas ou em situações inesperadas.

Estudos apontam que a chance de sobrevivência em acidentes diminui significativamente à medida que a velocidade aumenta. Um atropelamento a 30 km/h tem alta taxa de sobrevivência; já a 60 km/h, o risco de morte é elevado.

Do ponto de vista legal, o excesso de velocidade é uma infração grave ou gravíssima, a depender da porcentagem que excede o limite da via, podendo resultar em multas elevadas, pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até suspensão do direito de dirigir.

Portanto, respeitar os limites de velocidade e realizar ultrapassagens com responsabilidade são atitudes que demonstram consciência, prudência e compromisso com a vida no trânsito.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o

Código de Trânsito Brasileiro. Diário Oficial da União, Brasília, 1997.

DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito. Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. Brasília: Ministério das Cidades, 2016.

CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito. Resoluções e Manuais Técnicos. Disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura. Acesso em: mar. 2025.

VASCONCELLOS, E. A. Segurança no Trânsito: políticas públicas eficazes. São Paulo: Edições Técnicas, 2013.

SANTOS, R. A.; MORAES, L. M. Educação e prevenção no trânsito.

Curitiba: Appris, 2020.